A área de prática de Direito das Sucessões presta assessoria jurídica a particulares e pequenas empresas na organização, transmissão e partilha de património, garantindo segurança jurídica e a proteção dos interesses familiares e patrimoniais.

A nossa intervenção assenta numa abordagem próxima, rigorosa e preventiva, permitindo antecipar conflitos e estruturar soluções adequadas às especificidades de cada situação.

Prestamos acompanhamento tanto na fase de planeamento sucessório como na resolução de situações já existentes, assegurando uma atuação eficaz em contextos frequentemente sensíveis e complexos.

Áreas de intervenção

A nossa atuação inclui, entre outras, as seguintes matérias:

• Planeamento sucessório, com definição de estratégias de transmissão de património, incluindo:
  • testamentos;
  • doações;
  • organização patrimonial em vida;

• Processos de herança e partilha, incluindo:
  • habilitação de herdeiros;
  • inventários;
  • partilhas judiciais e extrajudiciais;

• Acompanhamento de heranças indivisas, com apoio na gestão e regularização de bens;

• Resolução de conflitos entre herdeiros, em fase negocial ou judicial;

• Apoio a pequenas empresas familiares, incluindo:
  • transmissão de participações sociais;
  • continuidade da atividade empresarial;
  • articulação entre direito sucessório e societário;

• Regularização de situações patrimoniais e registais, relacionadas com bens herdados;

• Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, quando existam elementos internacionais;

• Articulação com matérias de direito da família, sempre que necessário, nomeadamente em contextos de divórcio ou reorganização patrimonial.