1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Soares Mateus & Novais – Advogados Associados.

Para efeitos de contacto: advogados@soaresmateusnovais.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Soares Mateus & Novais poderá recolher os seguintes dados:

a) Dados de navegação

• endereço IP
• tipo de dispositivo
• navegador utilizado
• páginas visitadas
• tempo de navegação

b) Dados fornecidos pelo utilizador

• nome
• e-mail
• contacto telefónico
• conteúdo da mensagem enviada

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

• resposta a pedidos de contacto;
• prestação de informações jurídicas solicitadas;
• gestão da relação com clientes e potenciais clientes;
• cumprimento de obrigações legais.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados baseia-se em:

• consentimento do titular;
• diligências pré-contratuais;
• cumprimento de obrigações legais;
• interesses legítimos da Soares Mateus & Novais.

5. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei.

6. Partilha de Dados

A Soares Mateus & Novais não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:

• tal seja exigido por lei;
• necessário para cumprimento de obrigações legais;

7. Direitos dos Titulares

O utilizador tem direito a:

• acesso aos dados;
• retificação;
• eliminação;
• limitação do tratamento;
• oposição;
• portabilidade dos dados.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através de:advogados@soaresmateusnovais.pt

8. Segurança dos Dados

A Soares Mateus & Novais adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

9. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.

Os cookies podem ser geridos através do banner de cookies disponível no website.

10. Alterações à Política

A Soares Mateus & Novais pode alterar a presente Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas no website.

11. Autoridade de Controlo

O utilizador pode apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt