A área de prática de Propriedade Industrial e Propriedade Intelectual presta assessoria jurídica a empresas, empreendedores e criadores na proteção, valorização e defesa dos seus ativos intangíveis.

Num contexto de crescente inovação e digitalização da economia, a proteção de marcas, conteúdos, tecnologia e modelos de negócio assume um papel central na competitividade e sustentabilidade das organizações.

A nossa atuação combina conhecimento jurídico e compreensão das dinâmicas tecnológicas e de mercado, permitindo oferecer soluções eficazes e adaptadas às necessidades específicas de cada cliente.

Áreas de intervenção

Prestamos aconselhamento jurídico, nomeadamente, nas seguintes matérias:

• Proteção de propriedade industrial, incluindo:
  • registo e proteção de marcas;
  • logótipos e sinais distintivos;
  • desenhos e modelos;
  • patentes e know-how;

• Direitos de autor e direitos conexos, incluindo proteção de obras, conteúdos digitais e criações intelectuais;

• Proteção em meios digitais, nomeadamente:
  • defesa de marcas, logótipos e modelos em ambiente online;
  • remoção de conteúdos ilícitos;
  • proteção contra uso indevido em plataformas digitais;

• Contratos tecnológicos e comerciais, incluindo:
  • licenciamento de direitos;
  • contratos de software e tecnologia;
  • acordos de distribuição, franchising e colaboração;

• Comércio eletrónico, com apoio jurídico a modelos de negócio digitais (B2B, B2C e plataformas online);

• Proteção de dados e privacidade, com enquadramento jurídico de operações digitais e cumprimento regulamentar;

• Auditorias jurídicas e avaliação de riscos, relacionados com ativos intangíveis e tecnologia;

• Apoio a startups e projetos inovadores, incluindo estruturação jurídica de modelos de negócio;

• Acompanhamento de operações societárias envolvendo ativos intangíveis, como aquisições, investimentos ou joint ventures;

• Contencioso em propriedade intelectual, incluindo defesa de direitos e resolução de litígios.