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IMOBILIÁRIO

A área de prática de Direito Imobiliário assume um papel central no acompanhamento de operações jurídicas relacionadas com bens imóveis, prestando assessoria especializada a particulares, investidores e empresas ao longo de todas as fases do processo imobiliário.


A nossa intervenção caracteriza-se por uma abordagem próxima, rigorosa e orientada para soluções, com especial enfoque na segurança jurídica das operações e na proteção dos interesses dos nossos clientes. Atuamos tanto em operações correntes como em projetos mais complexos, garantindo um acompanhamento contínuo e adaptado às necessidades específicas de cada situação.


Prestamos aconselhamento jurídico em todas as vertentes do direito imobiliário, assegurando uma análise cuidada dos elementos jurídicos e documentais envolvidos em cada operação, bem como o enquadramento legal adequado.

Áreas de intervenção

A nossa atuação nesta área inclui, entre outros, os seguintes serviços:


  • Elaboração e acompanhamento de escrituras e documentos particulares autenticados, assegurando a validade e eficácia jurídica dos negócios; 


  • Redação, análise e negociação de contratos de arrendamento, quer habitacionais quer comerciais;


  • Apoio jurídico em projetos de urbanismo e desenvolvimento imobiliário, incluindo enquadramento legal e acompanhamento de procedimentos administrativos;


  • Verificação documental em operações imobiliárias, incluindo análise de certidões, registos prediais, licenças e demais elementos essenciais;


  • Apoio em processos de compra e venda de imóveis, desde a fase pré-contratual até à formalização;


  • Elaboração e revisão de contratos-promessa de compra e venda;


  • Assessoria na constituição e alteração de propriedade horizontal;


  • Acompanhamento de processos junto de conservatórias e entidades administrativas;


  • Análise e mitigação de riscos jurídicos associados a operações imobiliárias.