A área de prática de Direito da Família presta assessoria jurídica a particulares em matérias de natureza pessoal e patrimonial, acompanhando os clientes em momentos juridicamente relevantes e, muitas vezes, de elevada sensibilidade emocional.

A nossa atuação pauta-se por uma abordagem próxima, equilibrada e orientada para soluções, privilegiando sempre que possível a resolução consensual dos conflitos, sem prejuízo de uma representação firme e eficaz em sede judicial quando necessário.

Prestamos acompanhamento completo em todas as fases dos processos familiares, garantindo rigor jurídico, discrição e proteção dos interesses dos nossos clientes.

Áreas de intervenção

A nossa atuação inclui, entre outras, as seguintes matérias:

• Divórcio, incluindo:
  • divórcio por mútuo consentimento;
  • divórcio litigioso;
  • divórcios com elementos internacionais;

• Separação de pessoas e bens;

• Partilha de bens, na sequência de divórcio ou separação;

• Alteração do regime de bens do casamento;

• Regulação das responsabilidades parentais, incluindo:
  • guarda de menores (partilhada ou exclusiva);
  • regime de visitas;
  • fixação e alteração de pensão de alimentos;

• Pensão de alimentos, quer a menores quer entre cônjuges;

• União de facto, incluindo reconhecimento e efeitos jurídicos;

• Adoção, com acompanhamento integral do processo;

• Filiação e investigação de paternidade;

• Processos de maior acompanhado, com proteção de pessoas em situação de incapacidade;

• Planeamento patrimonial familiar, incluindo prevenção de conflitos e proteção de património;

• Processos com dimensão internacional, incluindo divórcios entre cidadãos de diferentes nacionalidades e situações com ligação a vários ordenamentos jurídicos.