A área de prática de Direito Societário presta assessoria jurídica a empresas, investidores e empreendedores em todas as fases do ciclo de vida das organizações, desde a sua constituição até operações complexas de reestruturação, transformação ou transmissão.

A nossa intervenção assenta numa abordagem estratégica e orientada para o negócio, com foco na segurança jurídica das operações e na criação de soluções eficazes e sustentáveis, adaptadas à realidade de cada cliente.

Atuamos de forma transversal em matérias societárias e comerciais, assegurando um acompanhamento contínuo e integrado, quer em operações estruturantes, quer na atividade corrente das empresas.

Áreas de intervenção

A nossa atuação inclui, entre outras, as seguintes vertentes:

• Criação de empresas, incluindo definição da estrutura societária, elaboração de estatutos e acompanhamento do processo de constituição;

• Aquisição, transformação e reorganização de empresas, incluindo operações de fusão, cisão, aumento e redução de capital e reestruturações societárias;

• Consultoria societária contínua, com apoio aos órgãos sociais, acionistas e gerência na tomada de decisões e cumprimento das obrigações legais;

• Elaboração e negociação de contratos comerciais, incluindo acordos parassociais, contratos de prestação de serviços e contratos estruturantes da atividade empresarial;

• Processos de due diligence, com análise jurídica de sociedades e dos respetivos ativos;

• Insolvência e reestruturações empresariais, com acompanhamento em processos de recuperação, reorganização ou liquidação;

• Governo societário (Corporate Governance), incluindo definição de modelos de governação, elaboração de regulamentos internos e apoio em matérias de funcionamento dos órgãos sociais;

• ESG (Environmental, Social and Governance), com aconselhamento na integração de práticas sustentáveis e cumprimento de exigências regulatórias;

• Contencioso societário, incluindo resolução de litígios entre sócios, impugnação de deliberações sociais e responsabilidade de membros dos órgãos sociais;

• Processos disciplinares em contexto empresarial, com enquadramento jurídico e acompanhamento de procedimentos internos;

• Processos relativos ao registo e manutenção de Marcas, Logotipos, Desenhos e Modelos, Patentes, Direitos de Autor, entre outros.